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União acumula quase R$ 60 milhões de cobranças – Hoje em Dia

Cobranças da União após Cruzeiro sair do Profut já somam quase R$ 60 milhões na Justiça Federal

O trabalho do departamento jurídico do Cruzeiro vai ser intensificado nos próximos dias, e tudo acontece após a liminar que mantinha o clube no Profut ter sido derrubada na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais. Com essa decisão, já há problemas importantes a serem resolvidos, como cobranças na casa dos R$ 60 milhões feitas pela União.

Somando todos os processos os quais o Hoje em Dia teve acesso e que citam o Cruzeiro por dívidas fiscais com a União, o valor atinge R$ 59.456.738,80, e esses processos estão em fases diferentes de execução pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN,). Vale ressaltar que a Raposa pode recorrer em todas as discussões.

As duas novas ações que a reportagem teve acesso estão correndo na 24ª e 25ª Varas Federais de Minas Gerais. Todas as duas tratam do não pagamento de imposto de renda retido na fonte.

Uma das dívidas tem o valor de R$ 15.932.677,12. A ação para execução da cobrança desse montante foi iniciada em 15 de julho, e a Certidão de Dívida Ativa (CDA) emitida pela PGFN informa que, para esse valor específico, o clube poderia parcelar e pagar em até 60 meses. O fato gerador do processo é do ano de 2013, o que indica que a liminar que mantinha o Cruzeiro provisoriamente no Profut havia sido derrubada.

O outro processo novo que a reportagem teve acesso cobra mais R$ 29.868.276,03 do clube. Essa dívida, segundo a Certidão de Dívida Ativa (CDA), tem fato gerador em 2018, e a ação para execução da cobrança também foi iniciada em 15 de julho. Para quitar esse valor, a Raposa também poderia optar por parcelar o montante em até 60 meses.

A dívida tributária e previdenciária do Cruzeiro chega a R$ 294 milhões.

Dívida milionária

Essa matéria gerou resposta em tom ríspido do presidente do Cruzeiro pela forma como o conteúdo, chamado de “Bomba”, fora noticiado nas redes sociais do repórter responsável pela apuração. A rispidez do dirigente aconteceu durante o programa semanal “Live do Presidente”, exibido na tarde da última quinta-feira.

Sérgio Santos Rodrigues disse durante a transmissão que sua gestão não se surpreendia com “bombas” e que a transparência era característica do trabalho daqueles que hoje estão à frente do clube.

A reportagem solicitou ao Cruzeiro esclarecimentos sobre a divulgação do clube no que diz respeito às dívidas. A reportagem questionou a presidência celeste se estava previsto anteriormente para a live de número 9, antes da divulgação da matéria do HD – que apontou que o clube sofria execução da União – qualquer nota transparente ao público informando sobre a cobrança judicial.

O clube exaltou em sua resposta oficial uma “cultura de transparência” e disse que se surpreendeu com a notícia do HD, mas não com o fato do processo em andamento.

“Mais importante do que ser transparente, é ter uma cultura de transparência. E a ‘Live com o presidente’ é um dos momentos em que se mostra essa cultura, principalmente pelo contato direto com o torcedor, que é o centro de tudo. Nessa live se entregam informações e notícias relevantes e de impacto da gestão, sejam elas boas ou não. Esta notícia em específico, da execução de R$ 7,4 milhões, inicialmente não estava prevista para ser informada na live da última quinta-feira, uma vez que o clube já tinha ciência da decisão, mas ainda não havia sido notificado. E, neste tipo de caso, o clube sempre trabalha dentro dos prazos legais para tomar as decisões jurídicas mais assertivas, para aí sim se comunicar para a torcida, apresentando uma solução. Como o Cruzeiro foi surpreendido com a divulgação da notícia por parte jornal Hoje Em Dia, sem o posicionamento oficial do clube na matéria, foi feito o posicionamento oficial na Live do Presidente”, frisou.

Ainda sobre as dívidas cobradas pelo Fisco, a atual diretoria fez questão de ressaltar que foram oriundas de administrações temerárias anteriores.

“Em todas as lives, o presidente aborda perguntas importantes feitas por torcedores, sem fugir de temas polêmicos. Sobre informar notícias que em sua natureza não aparentam ser boas para o clube, um exemplo foi a divulgação imediata, antecipando à própria imprensa, da ordem de pagamento da dívida referente ao atleta Pedro Rocha na Fifa, com o valor corrigido e exposto em sua fidelidade. Sobre os R$ 51.980.725,00 referentes a outras execuções, é público que o passivo fiscal do clube é alto. E não é segredo também que medidas judiciais por parte do Fisco, determinando recebimento de valores, fazem parte do cotidiano de qualquer empresa, sobretudo de uma que sofreu com uma gestão temerária em um passado recente”, finalizou.

Outra ação

O Cruzeiro é alvo de outro processo da União. Também corre na 23ª Vara Federal de Execução Fiscal ação que cobra R$  R$ 6.179.771,53 pelo não pagamento de PIS e Cofins.

Na última segunda-feira a Justiça Federal determinou bloqueio desse valor nas contas do clube, que poderá sofrer penhora de bens caso o montante não seja pago.

O Cruzeiro pode recorrer de todas as decisões momentâneas da Justiça Federal.

Criminalizar dirigentes

Na “Live do Presidente” de número 9, exibida na última quinta-feira, Sérgio Santos Rodrigues falou em criminalizar ex-dirigentes pelo não repasse de imposto de renda retido na fonte à União.

“A única coisa que nos entristece é um caso que tem como origem um imposto de renda, retido na fonte que se fala, de um período entre janeiro e fevereiro de 2019. Ou seja, a gestão que estava aqui se apropriou desse imposto e não deu a destinação devida que era o pagamento. Houve um erro muito grande aí, tanto é que o que estamos fazendo: vamos tentar, a partir de agora, culpar quem fez isso. E quem fez nós sabemos, nome e sobrenome de quem estava aqui em fevereiro e março de 2019. A gente já falou que vai ser implacável com esse pessoal, continuaremos sempre assim. Entendemos que isso, inclusive, configura crime de apropriação indébita. Vamos oficiar o Ministério Público Federal que abra um processo criminal contra essas pessoas que lesaram o Cruzeiro duplamente. Eles retiveram esse dinheiro, mas não deram a destinação correta”, revelou.

 

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