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Terceirização, a pauta do momento

sábado, 25 de abril de 2015

O PT, pela boca de Felipe Milanez, da Carta Capital diz, com base em relatórios e pareceres da PGR, da CUT, do DIEESE, de juízes do TST e das opiniões do auditor fiscal Renato Bignami e o do procurador do trabalho Rafael Gomes:

  1. Salários e benefícios devem ser cortados O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Dieese. No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de SP, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de 30 horas.
  2. O número de empregos pode cair. Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
  3. Risco de acidente deve aumentar. Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança pra manter um padrão equivalente ao seu porte.
  4. O preconceito no trabalho pode crescer. A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da CUT. Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
  5. Negociação com patrão ficará mais difícil. Terceirizados que trabalham num mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade de eles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações, como greves.
  6. Casos de trabalho escravo podem se multiplicar. A mão de obra terceirizada é usada pra tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem nos setores de mineração, confecções e manutenção elétrica.
  7. Maus empregadores sairão impunes. Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas, porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro de 2014, o TST tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila pra serem julgados, e a perspectiva dos juízes é de que esse número aumente, porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
  8. Haverá mais facilidades pra corrupção. Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados pra desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação públicas perdem dinheiro com isso.
  9. Estado terá menos arrecadação e mais gastos. Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários paa empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS e ao INSS. Segundo juízes do TST,  porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com mais frequência, o que gera gastos ao setor público.

INÊS GODINHO, do Diário do Comércio, retruca:

  • Empresas contratantes, geralmente com maior porte e recursos, terão mais segurança pra terceirizar. Hoje, muitas deixam de investir e ampliar os negócios (portanto, de criar novos postos de trabalho) pelo temor de sofrerem processos trabalhistas por parte dos funcionários da terceirizada. Isto vem ocorrendo mesmo com parcerias de grandes empresas, como a da Telefonica com a empresa de call Center Atento.
  • Tercerização atende às práticas modernas de produção, caracterizadas pelas exigências de especialização, flexibilidade de prazo, arranjos empresariais e mobilidade que não cabem dentro da atual legislação trabalhista.
  • Pela legislação atual é inviável a formação das longas cadeias produtivas que hoje formam os modernos mercados. Uma montadora, por exemplo, teria que ter dentro dos seus quadros as centenas de especializações necessárias para produzir um automóvel. Ou uma construtora precisaria manter milhares de trabalhadores especializados dentro do canteiro de obras, mesmo que permaneçam ociosos a maior parte da execução do projeto.
  • Terceirização estimula a criação de novas empresas pra atender a necessidade crescente de especialidades. Por outro lado, o cumprimento ao pé da letra da legislação atual funcionaria como um desestímulo ao empreendedorismo e seria impensável em um mercado como o de TI.
  • A Lei da Terceirização obriga as empresas contratantes a fiscalizarem as empresas prestadoras de serviço. Assim, os empregados da empresa contratada terão assegurados direitos e garantias estabelecidos na legislação trabalhista, como horas extras, 13º salário e férias, e as determinadas em acordos e convenções coletivas de suas respectivas categorias profissionais.
  • A Lei da Terceirização iguala as condições das empresas do Brasil às dos países desenvolvidos, nos quais a terceirização se tornou prática corrente. As incertezas trazidas pelo alto risco de processos trabalhistas reduzem as vantagens possibilitadas pela terceirização em termos de qualidade, eficiência, produtividade e competitividade.
  • Além da criação de empregos, a divisão de tarefas que a terceirização permite é fundamental para a formação de preços de produtos e serviços, e portanto, do melhor custo para o cliente final.
  • A nova lei melhora a reputação das empresas que atuam como terceirizadas, que ainda sofrem em razão do preconceito contra esta modalidade de trabalho. A nova legislação delimita claramente as empresas com boas práticas das que atuam à margem da lei.
  • Entre os mecanismos previstos pra evitar calotes está o de a empresa contratada ter capital social integralizado proporcional ao número de empregados e a previsão de um fundo em cada contrato pra garantir o pagamento dos direitos dos empregados.
  • Assegura ao governo o cumprimento claro das obrigações fiscais por parte das empresas que optam por este modelo produtivo. Com esta definição, fica esclarecido o outro grande ponto de conflito sobre a terceirização. Além da polêmica sobre os direitos trabalhistas, também os órgãos governamentais se tornaram fonte de incerteza para os negócios pelos questionamentos que levantam sobre o pagamento de impostos nos processos de terceirização.

CONCLUINDO:

É pra frente que se anda. Se continuarmos parados, não só as empresas, mas também os trabalhadores terão, em breve que sair do Brasil pra ter oportunidade de crescimento.

A legislação brasileira, baseada na Carta del Lavoro, de Benito Mussolini, já fez água há muito tempo. É do começo do século passado. Hoje, perdem empresas e trabalhadores. E a terceirização, que de fato existe, fica na sombra. Com prejuízos pros trabalhadores.

O PT não defende os trabalhadores, defende a seus quadros sindicais, que se locupletam com taxas pagas, obrigatoriamente por trabalhadores, hoje em dia. Um país pouco competitivo interessa ao trabalhador? Onde os jovens vão trabalhar se todo mundo cresce, menos o Brasil?

A ilusão do crescimento na Era Lulla já foi pro brejo. Estava ancorada nas exportações de minério e grãos pra China e nem um pouco pelo crescimento da produtividade e da competitividade brasileiras. Agora, que a economia chinesa começa a desacelerar-se e o minério da Austrália está mais barato que o brasileiro, o Brasil estanca. Não consegue crescer pelos entraves que sua arcaica legislação impõetornando custoso quel quer empreendimento.

O PT é extraordianariamente reacionário. Não é à toa, que cultua modelos falidos como os de Cuba, Venezuela, Coréia do Norte e outras joças. E todo mundo perde com suas políticas. Um partido formado por trotskystas, sindicalistas, padres de passeata, funcionários públicos e parasitas não pode tirar o Brasil do atoleiro. E, do jeito que a coisa vai, com a estagnação econômica, daqui a pouco, nem dinheiro pro Bolsa Família haverá.

Trupico do Lalá e outros blocos

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Blocos. Bons tempos dos blocos das gatinhas, dos blocos de sujos, dos blocos caricatos.

Hoje, a brincadeira é pouca, o embalo é grande e a viadagem infinita.

De bom, os nomes bem bolados:

  • Chama o Síndico, Baianas Ozadas, Simpatia é Quase Amor, Aloprado, Perereca Assanhada, Trema na Linguiça, Suvaco do Cristo, Pescoção, Sargento Pimenta, Mocidade Dependente de Deus, Padecendo na Folia, Perna de Cobra, Siri na Lata, Pula Catraca, Ordináááários, Trupico do Lalá.

Trupico do Lalá, que está nas ruas de Goval, hoje, sob a batuta do Mestre Arreguy.

Vascaindo

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

O Vasco em sua fase de bonzinho:

  1. Com Eurico Miranda, o jogo de Joinville teria terminado aos 60 minutos de paralisação e o Vasco ficaria com os três pontos. Roberto Dinamite desconhece a legislação esportiva, não é inteligente e, muito menos, esperto. Torcedor do Vasco deve estar querendo ver o Juca pelas costas.
  2. Com o jogo realizado, a decisão do STJD de não aceitar a reclamação do Vasco é acertada.
  3. A matriz da Nissan, no Japão, mandou a filial brasileira romper o patrocínio dado ao time da colina. E lá se foram R$14 milhões por conta da estupidez da torcida vascaína.
  4. A única boa notícia do momento para o tetracampeão brasileiro foi a troca de Marlone por R$3,5 milhões mais os passes de Francisco Everton e Pedro Ken, dois bons jogadores que o clube não teria recursos pra incorporar.
  5. Se o Cruzeiro não vai renovar com Leandro Guerreiro, talvez valesse a pena pensar no volante vascaíno Wendel, que é versátil e experiente.

De resto, hasta la vista, Bacalhau. Que 2014 lhe seja leve e descontraído.

Quem são estes caboclos?

quinta-feira, 28 de novembro de 2013
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Encontro do PHD, no Cruzeiro Sport Bar, na Savassi, em 20dez09; Em pé, da esquerda pra direita: Wallace Ferreira, King Arthur, Síndico, Dudu, Henrique Brandão, Walmiro Muzzi, Wallace, Rafael Henrique Magalhães, Camaleão. Agachados, da esquerda pra direita: Othon Gervásio, Fred Amaral, Benny  Gesmundo, Elias Tate e WebGod. No colo, Nicolas.

Pinceladas a mais

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Reportagem de Melissa González, no La República, de San José, Costa Rica:

Alimentación masculina después de los 40

A esa edad es recomendable que consuman mayor cantidad de nutrientes para proteger órganos vitales

La alimentación es crucial para la buena salud, y conforme pasan los años los requerimientos también varían.

Por ello al llegar a la cuarta década es recomendable que los hombres evalúen sus hábitos, esto porque deben fortalecer diferentes órganos y consumir mayores cantidades de nutrientes.

Es a partir de esas edad cuando presentan un riesgo mayor de sufrir problemas del corazón, en el hígado y la próstata, así como padecimientos gastrointestinales, debido a un deterioro natural que se da en estos órganos y que es parte del envejecimiento.

Se debe tener en cuenta que los hombres tienen menor esperanza de vida que las mujeres, por lo que deben prestar especial atención a cómo llegar a ser un adulto mayor sano.

“Quienes consumen uvas y manzanas tienen mayor protección cardiaca que quienes no lo hacen. También tomar té verde les puede ayudar por la cantidad de antioxidantes, y el tomate, incluso cocinado en salsas, puede disminuir padecimientos de la próstata, mientras que la fibra contenida en ciertos alimentos es primordial para la digestión”, comentó Mauricio Quesada, nutricionista del Hospital Clínica Bíblica.

La alimentación debe ser rica en vegetales de todo tipo, cereales integrales, frutas, verduras con cáscara, probióticos, suplementos enzimáticos, glutamina y vitamina D. Un sistema inmunológico fuerte se logra con vitaminas E y C.

Mientras que para prevenir los trastornos causados por el estrés, se recomienda el consumo de cacao oscuro, té verde y plantas medicinales.

“Al tratarse de una etapa de muchos cambios biológicos, psicosociales y cognitivos, que tienen efecto directo en el estado nutricional, aumentan en gran medida las necesidades de energía, proteína, vitaminas y minerales”, dijo Alicia Marín, especialista en medicina natural y asesora médica de GNC.

Repararam que da lista não constam…

  • cerveja, cachaça, uísque, torresmo, tropeiro, mandioca, tremoços, pizza, linguiça, fritas, picanha, pastéis, salsichão

e todas estes alimentos que fazem a vida valer a pena?

A decisão é sua caro leitor. Quanto tempo de vida, no futuro, vc topa sacrificar, pra viver mais saborosamente no presente?

Se vc quiser viver mais, peça ao garçom chá verde com maçã ou suco de laranja com chocolate amargo e cereais integrais.

E lembre-se, viver muito significa prolongar sua capacidade de dar umas pinceladas a mais na terceira idade. A escolha é sua.

A bola de futebol

quarta-feira, 12 de junho de 2013

A regra nº 2 do futebol determina que a bola deve ser esférica, construída de couro ou outro material adequado, com circunferência entre 68cm e 70 cm, peso entre 410g e 450g, no começo da partida, e pressão entre 0,6 e 1,1 atmosfera (600 / 1.100 g/cm²) ao nível do mar. Algumas têm nome. A da Copa 2010 se chamava Jabulani. A da Copa de 2014 será Cafusa.

Despedida de solteiro

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

5erel0 casou sem avisar. Eu já havia convocado algumas amigas pra festinha de despedida de solteiro, mas já que não vai rolar, organizarei um bunga-bunga e jogarei algumas peladas com esse timaço.

Ouro, frente e verso

domingo, 23 de dezembro de 2012

 
Sua dona quer paixão, sorte e paz, mas não dispensa dinheiro. Não discuta a relação por conta disto. Seja prático: dê calcinha amarela neste Natal. Investimento melhor você não conseguirá fazer.

Oscar Niemeyer: *1908, +2012

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Aleluia! BR 381 será duplicada

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Para informação completa, clique aqui: BR 381